Dentre as diversas áreas do Direito Público, destacam-se como áreas de atuação do SOUZA, MATTAR e RIBEIRO DE SOUSA as seguintes:
  • null

    Direito Administrativo

  • Pareceres, consultas, impugnações, defesas e recursos administrativos;
  • Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais;
  • Elaboração de propostas de licitações. Concepção e análise de editais;
  • Assessoria em contratos administrativos, convênios e parcerias envolvendo Administração Pública, empresas privadas, organizações da sociedade civil (OSC), organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP);
  • Minutas de projetos de lei, decretos, resoluções, portarias e demais atos normativos;
  • Assessoria  para implantação de novas tecnologias junto à Administração Pública;
  • Assessoria perante Agências Reguladoras;
  • Gestão de concessões, autorizações e permissões;
  • Atividades de capacitação, como cursos, workshops e seminários e treinamentos especializados.
  • null

    Direito Ambiental

  • Representação perante órgãos administrativos e em processos judiciais que versem sobre matéria ambiental;
  • Análise de responsabilidades ambientais contratuais e extracontratuais;
  • Assessoria jurídica na obtenção de licenças e autorizações perante órgãos de proteção ao meio ambiente.
  • Assessoria na elaboração e negociação de termos de ajustamento de conduta.
  • null

    Direito Urbanístico

  •  Representação perante órgãos administrativos e em ações judiciais,  nas matérias ligadas ao uso e ocupação do solo;
  •  Assessoria jurídica na elaboração de Planos Diretores dos Municípios e demais normas urbanísticas;
  • Consultoria em processos de parcelamento do solo urbano;
  •  Assessoria jurídica na análise e aplicação dos instrumentos de Política Urbana, obtenção de licenças e outorgas.
  • null

    Direito Eleitoral

  • Consultoria, assessoria jurídica e contenciosa a partidos políticos e candidatos.